Publicado no Estado de Sao Paulo em 09-08-2007
Autor: Leôncio Martins Rodrigues - cientista político, professor titular aposentado dos departamentos de ciência política da USP e da Unicamp.
"Especialista em partidos políticos e sindicalismo, publicou, entre outras obras, Conflito Industrial e Sindicalismo no Brasil, Quem É Quem na Constituinte e Mudanças na Classe Política Brasileira.
Entusiasmado com os bons resultados obtidos nas pesquisas de avaliação de seu governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva surpreendeu-se com o descontentamento causado pelo caos da aviação no Brasil e, logo em seguida, com as vaias que ouviu em diferentes partes do País. Na opinião do cientista político Leôncio Martins Rodrigues, estudioso de partidos políticos e questões sindicais, o presidente ficou desnorteado e acabou revelando seu lado autoritário.
Na entrevista abaixo, em que analisa os acontecimentos políticos recentes, Leôncio também observa que aumenta nas camadas mais escolarizadas e bem informadas, especialmente nas Regiões Sul e Sudeste do País, um "estado de horror" em relação às incongruências de Lula e ao governo do PT.
Para o presidente, as pessoas que o vaiam estão brincando com a democracia. Como o senhor entendeu essa declaração de Lula?
Em primeiro lugar ela demonstra a dificuldade que tem para receber as críticas ao seu governo. Ele se encontrava muito seguro, assim como os petistas, em razão dos bons índices de aprovação ao seu governo, apontados pelas pesquisas de opinião pública. Mas o caos no sistema aéreo, o acidente da TAM, o episódio com o seu assessor Marco Aurélio Garcia, as vaias na abertura dos Jogos Pan-Americanos, tudo isso perturbou o presidente e revelou o seu lado autoritário - de quem não sabe receber vaias.
O que achou do fato de ele ter atribuído a autoria das vaias a empresários e banqueiros, que teriam ganho muito durante o governo dele?
Vejo isso como uma incrível confissão pública de que governou para os ricos. A classe média e a classe média alta são ingratas, segundo o presidente, porque foram as classes que se beneficiaram enormemente em seu governo. Por outro lado, ao admitir isso ele revelou uma vez mais o estado de perturbação em que se encontra após o acidente e as vaias que ouviu no Rio.
O senhor não considera uma atitude antidemocrática vaiar um presidente eleito com ampla maioria, com 61% dos votos válidos no segundo turno?
Não direi se é antidemocrática ou não. Mas vou lembrar que que a vaia só acontece nas democracias. Elas não acontecem nos regimes autoritários, onde as pessoas, embora tenham mais razões para vaiar, não o fazem, por medo. Também é bom lembrar que as vaias parecem mais aceitáveis quando uma pessoa que ocupa um cargo público se comporta mais como representante de um grupo político do que como administrador. A vaia é menos aceitável quando a autoridade aparece representando uma coletividade mais ampla, um país, um Estado.
É uma forma de protesto?
Sim. É uma forma de protesto daqueles que não têm outra forma para fazê-lo. É sempre uma manifestação coletiva, mais freqüente nas camadas mais baixas do que nas elites.
O presidente também se referiu às eleições, relembrando que terminaram em outubro. Deu a entender, mais uma vez, que a oposição busca ainda o terceiro turno.
Isso não tem sentido. Há um setor grande da população - representado especificamente por pessoas de nível de escolaridade mais alto e com informações sobre o que se passa no governo - que vem sendo tomado por um estado de horror diante do que vê. Refiro-me à situação dos aeroportos, às frases descabidas do presidente, aos erros de português, às incongruências, ao estilo com que ele governa. O acidente da TAM exacerbou esse horror - com as afirmações contraditórias que vieram a seguir, com a ministra dizendo que ia construir um aeroporto, como se ninguém soubesse que uma obra desse tipo demora pelo menos dez anos, e desdizendo logo em seguida. Percebo esse horror ao Lula e ao governo petista principalmente nas Regiões Sudeste e Sul do País. Ele aparece nas conversas, nas trocas de e-mails, na internet. As pessoas se perguntam: como que o Lula se deixa fotografar, numa hora dessas, com uma viola na mão? Esse horror não atinge, no entanto, as pessoas de escolaridade mais baixa, os setores que não têm internet.
E quanto à afirmação desafiadora do presidente Lula, de que ninguém no País sabe colocar mais gente na rua do que ele?
Nesse ponto o presidente não está totalmente equivocado. A classe média, as correntes políticas liberais democráticas sempre tiveram dificuldade para pôr gente na rua. Os partidos de esquerda têm mais capacidade de mobilização - assim como os fascistas, que também tinham partidos de massa. Esta capacidade não decorre do fato de terem mais trabalhadores com eles. Na verdade, os grupos que mais se mobilizam estão no interior do movimento estudantil - que é dominado pela esquerda. Os estudantes são mais disponíveis, porque freqüentemente não trabalham, não têm que sustentar família. Os estudantes se mobilizaram e derrubaram o governo Collor. Para os outros segmentos, especialmente a classe média, é preciso ocorrer uma grande comoção para decidirem ir às ruas. O PSDB, o antigo PFL e outros partidos próximos deles não têm capacidade de mobilização. São partidos eleitorais, não de militância como o PT, especialmente o PT da fase mais antiga.
Acredita que Lula pode puxar movimentos para a rua, se chamar?
Pode puxar a UNE, o Movimento dos Sem-Terra, uma parte do setor sindical... "
9 de agosto de 2007
STF arquiva ação por causa da idade de Maluf
FAUSTO MACEDO - Agencia Estado - 09-08-2007
(É muito velho para ser julgado por "subtratir" mais de R$ 5.000.000 do governo do estado de Sao Paulo - aproximadamente 55.555 bolsas familia. Ou seja, temos a alguem inimputavel por um crime razoavelmente demonstravel, com um mandato legislativo.
Tenho melhor idéia: permitamos que crianças alfabetizadas entre 8 e 18 anos se candidatem. Tambem são inimputaveis, terao um nivel educacional similar ou superior ao presidente da república, e ainda por cima terão menos "vicios politicos".)
SÃO PAULO - O Supremo Tribunal Federal (STF) decretou arquivamento do processo criminal aberto contra o deputado e ex-prefeito Paulo Maluf por suposto envolvimento em desvio de recursos públicos municipais destinados a uma obra complementar do Complexo Viário Ayrton Senna, em São Paulo. A decisão foi tomada pelo ministro Eros Grau, que acolheu parecer do Ministério Público Federal e declarou extinta a punibilidade de Maluf pela prescrição da pena a que ele estaria sujeito.
Como tem mais de 70 anos, Maluf foi beneficiado pelo critério previsto no Código Penal que reduz pela metade o prazo que a Justiça tem para punir um acusado nessa condição. A investigação atribuía ao ex-prefeito crimes de corrupção e falsidade ideológica, conforme artigo 1.º do decreto-lei 201/67, que trata de delitos penais cometidos por administradores municipais.
O desvio imputado a Maluf teria ocorrido em 1996, último ano de sua gestão como prefeito. "Consumou-se o lapso prescricional desde 2004", destacou a subprocuradora-geral da República Cláudia Sampaio Marques. Laudo do Ministério Público Estadual apurou, em 2000, que o montante do desfalque ao Tesouro teria atingido R$ 5,8 milhões - em valores atualizados até aquele ano.
(É muito velho para ser julgado por "subtratir" mais de R$ 5.000.000 do governo do estado de Sao Paulo - aproximadamente 55.555 bolsas familia. Ou seja, temos a alguem inimputavel por um crime razoavelmente demonstravel, com um mandato legislativo.
Tenho melhor idéia: permitamos que crianças alfabetizadas entre 8 e 18 anos se candidatem. Tambem são inimputaveis, terao um nivel educacional similar ou superior ao presidente da república, e ainda por cima terão menos "vicios politicos".)
SÃO PAULO - O Supremo Tribunal Federal (STF) decretou arquivamento do processo criminal aberto contra o deputado e ex-prefeito Paulo Maluf por suposto envolvimento em desvio de recursos públicos municipais destinados a uma obra complementar do Complexo Viário Ayrton Senna, em São Paulo. A decisão foi tomada pelo ministro Eros Grau, que acolheu parecer do Ministério Público Federal e declarou extinta a punibilidade de Maluf pela prescrição da pena a que ele estaria sujeito.
Como tem mais de 70 anos, Maluf foi beneficiado pelo critério previsto no Código Penal que reduz pela metade o prazo que a Justiça tem para punir um acusado nessa condição. A investigação atribuía ao ex-prefeito crimes de corrupção e falsidade ideológica, conforme artigo 1.º do decreto-lei 201/67, que trata de delitos penais cometidos por administradores municipais.
O desvio imputado a Maluf teria ocorrido em 1996, último ano de sua gestão como prefeito. "Consumou-se o lapso prescricional desde 2004", destacou a subprocuradora-geral da República Cláudia Sampaio Marques. Laudo do Ministério Público Estadual apurou, em 2000, que o montante do desfalque ao Tesouro teria atingido R$ 5,8 milhões - em valores atualizados até aquele ano.
Governo ignora decreto e continua sacando com cartões corporativos
Publicado pelo estdao.com em 09-08-2007
(faça suas contas: cada um dos cartões de crédito do governo sacou este ano EM MEDIA, mais de R$ 5.800, em dinheiro. Você que tem cartão corporativo de sua empresa, quanto dinheiro já tirou num caixa com seu cartão, desde que o possui?)
"Segundo o site Congresso em Foco, do total gasto com os cartões este ano, 77% foi sacado
SÃO PAULO - O governo federal não está respeitando o decreto que limita os saques em espécie com os cartões corporativos. Segundo o site Congresso em Foco, o Executivo já gastou mais com cartões corporativos nos primeiros sete meses de 2007 do que durante todo o ano passado. E do total de R$ 45,34 milhões gastos neste ano, 77,7% foram sacados em espécie, para pagar despesas de mais de 6 mil servidores.
Os saques em dinheiro contrariam o Decreto 5.635, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em dezembro de 2005. À época, o Ministério do Planejamento afirmou que o objetivo da medida era "reduzir os saques em espécie e dar maior transparência e operacionalidade ao uso do cartão pelos órgãos".
Do total gasto até agora, apenas pouco mais de R$ 9 milhões foram gastos com faturas dos cartões. Os outros quase R$ 36 milhões foram sacados na boca do caixa por seus 6.168 gestores. De acordo com o relatório analisado pelo Congresso em Foco, durante todo o ano de 2006, o gasto com cartões corporativos pelo Executivo foi de R$ 33 milhões.
Ainda segundo o Congresso em Foco, os dados do levantamento mostram que o decreto foi ignorado pelos ordenadores de despesas de 154 órgãos da administração federal, sem considerar as 14 secretarias vinculadas à Presidência da República."
(faça suas contas: cada um dos cartões de crédito do governo sacou este ano EM MEDIA, mais de R$ 5.800, em dinheiro. Você que tem cartão corporativo de sua empresa, quanto dinheiro já tirou num caixa com seu cartão, desde que o possui?)
"Segundo o site Congresso em Foco, do total gasto com os cartões este ano, 77% foi sacado
SÃO PAULO - O governo federal não está respeitando o decreto que limita os saques em espécie com os cartões corporativos. Segundo o site Congresso em Foco, o Executivo já gastou mais com cartões corporativos nos primeiros sete meses de 2007 do que durante todo o ano passado. E do total de R$ 45,34 milhões gastos neste ano, 77,7% foram sacados em espécie, para pagar despesas de mais de 6 mil servidores.
Os saques em dinheiro contrariam o Decreto 5.635, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em dezembro de 2005. À época, o Ministério do Planejamento afirmou que o objetivo da medida era "reduzir os saques em espécie e dar maior transparência e operacionalidade ao uso do cartão pelos órgãos".
Do total gasto até agora, apenas pouco mais de R$ 9 milhões foram gastos com faturas dos cartões. Os outros quase R$ 36 milhões foram sacados na boca do caixa por seus 6.168 gestores. De acordo com o relatório analisado pelo Congresso em Foco, durante todo o ano de 2006, o gasto com cartões corporativos pelo Executivo foi de R$ 33 milhões.
Ainda segundo o Congresso em Foco, os dados do levantamento mostram que o decreto foi ignorado pelos ordenadores de despesas de 154 órgãos da administração federal, sem considerar as 14 secretarias vinculadas à Presidência da República."
1 de agosto de 2007
Brasilianisierung der gesellschaft
O titulo quer dizer mais ou menos "abrasileiramento da sociedade".
Recebido por mail em 30 de março de 2007, da minha irm que estuda urbanismo na alemanha.
"Olá!
Ontem na faculdade, assistindo uma aula, dei de encontro com um termo usado aqui, no meio academico, que nao conhecia: "Brasilianisierung der Gesellschaft" (brasileiramento da sociedade). Aparentemente existe até um livro sobre o tema deste termo (devo tê-lo em maos na próxima semana). Meio que perdí o chao, pois realmente fiquei muito surpresa e triste com isso. Que o Brasil é o país do futebol, todo mundo sabe aqui também. Mas que o Brasil é usado para expressar-se uma diferenca social crescente, com todos os problemas que dela surge, isso eu nao esperava. Para mim isso é meio como um tapa na cara. Quer dizer, nao somos a África, onde nao há dinheiro. Somos talvez o país no mundo onde a riqueza monetária é pior dividida. Por que nao se usa o termo Saudiarabismo? Talvez porque se trata de uma monarquia. Os alemaes nao querem mal ao Brasil por usar este termo. Vejo muita simpatia pelo Brasil no mundo academico por aqui. Mas está é uma realidade para eles muito clara. Uma realidade para a qual muitos brasileiros nao olham.
Quem sabe este termo chega um dia por aí. Isso seria legal, pois tudo que vem da Europa é melhor ... quem sabe vindo daqui todo o brasileiro tome consciência do real problema desta sociedade!
beijos"
Recebido por mail em 30 de março de 2007, da minha irm que estuda urbanismo na alemanha.
"Olá!
Ontem na faculdade, assistindo uma aula, dei de encontro com um termo usado aqui, no meio academico, que nao conhecia: "Brasilianisierung der Gesellschaft" (brasileiramento da sociedade). Aparentemente existe até um livro sobre o tema deste termo (devo tê-lo em maos na próxima semana). Meio que perdí o chao, pois realmente fiquei muito surpresa e triste com isso. Que o Brasil é o país do futebol, todo mundo sabe aqui também. Mas que o Brasil é usado para expressar-se uma diferenca social crescente, com todos os problemas que dela surge, isso eu nao esperava. Para mim isso é meio como um tapa na cara. Quer dizer, nao somos a África, onde nao há dinheiro. Somos talvez o país no mundo onde a riqueza monetária é pior dividida. Por que nao se usa o termo Saudiarabismo? Talvez porque se trata de uma monarquia. Os alemaes nao querem mal ao Brasil por usar este termo. Vejo muita simpatia pelo Brasil no mundo academico por aqui. Mas está é uma realidade para eles muito clara. Uma realidade para a qual muitos brasileiros nao olham.
Quem sabe este termo chega um dia por aí. Isso seria legal, pois tudo que vem da Europa é melhor ... quem sabe vindo daqui todo o brasileiro tome consciência do real problema desta sociedade!
beijos"
Luz na escuridão
Autor: Fernando Porfírio
Revista Consultor Jurídico, 12 de março de 2007
"Crime econômico causa mais dano que homicídio, diz TJ-SP
Já é tempo da sociedade ter sua consciência despertada para a extrema lesividade dos crimes de colarinho branco. Embora homicídios e roubos possam causar maior impacto emocional, os delitos econômico-financeiros têm potencial muito maior de causar danos à coletividade. Desvios de dinheiro da máquina pública, sonegação de impostos, corrupção, são infrações com muito maior nocividade, porque provocam o descrédito das instituições e sugam recursos que poderiam ser melhores aplicados em educação, saúde e redução da desigualdade social.
Com essa tese, o Tribunal de Justiça de São Paulo condenou dois ex-chefes da Polícia Civil paulista – os delegados Álvaro Luz Franco Pinto e Luiz Paulo Braga Braun – a penas de nove anos, seis meses e 10 dias de reclusão, em regime inicial fechado, além do pagamento de 36 dias-multa, pelos crimes de peculato (quando o funcionário público se apropria de dinheiro público ou particular que está sob sua guarda ou o desvia em proveito próprio) e formação de quadrilha ou bando.
O tribunal, no entanto, declarou extinta a punição pelo crime de formação de quadrilha por causa da prescrição punitiva. Os advogados Paulo Esteves, Eduardo Silveira Melo Rodrigues e Plínio Darci de Barros já apresentaram recurso (embargos de declaração). Os embargos questionam falta de clareza no acórdão (decisão) e serve como preparatório de recursos aos tribunais superiores.
A decisão, por votação unânime da 1ª Câmara Criminal, trata de suposta irregularidade na construção da Delegacia de Polícia de Tejupá (cidade localizada a 357 km da capital). O desvio de dinheiro público teria ocorrido, de acordo com a denúncia, entre fevereiro de 1991 e abril de 1994. Ainda de acordo com a denúncia, teriam sido desviados cerca de US$ 328 mil por meio de aditamentos contratuais e falsas medições.
Álvaro Luz e Luiz Paulo ocuparam o posto de delegado-geral – principal cargo da Polícia Civil de São Paulo – nas administrações de Orestes Quércia (1987-1990) e Luiz Antonio Fleury Filho (1991-1994).
Além dos dois ex-chefes da Polícia, a denúncia atingiu o delegado João Capezzutti Netto (na época presidente da comissão julgadora de licitação), os ex-funcionários da Secretaria da Segurança Pública Reginaldo Passos (ex-responsável pelo Centro de engenharia do Deplan) e Acácio Kato (engenheiro fiscal do Centro de Engenharia do Deplan) e os empresários Celso Eduardo Vieira da Silva Daotro, Ângelo Antonio Villano, Francisco Alves Goulart Filho e Vivaldo Dias de Andrade Júnior, sócios proprietários da empresa Construdaotro Empreendimentos Ltda.
Em primeira instância, a juíza Patrícia Álvares Cruz, da 2ª Vara Criminal da Capital, absolveu Álvaro Luz, Luiz Paulo Braga Braun, Ângelo Antonio Villano e Francisco Alves Goular Filho das acusações e condenou os outros cinco réus pelos crimes de peculato e, destes, quatro por formação de quadrilha ou bando.
O tribunal extingui a punição por formação de quadrilha contra João Capezzutti Neto, Acácio Kato, Reginaldo Passos e Celso Eduardo Vieira da Silva e manteve a condenação por peculato dos quatro e de Vivaldo Dias de Andrade Júniro. Votaram os desembargadores Márcio Bártoli (relator), Figueiredo Gonçalves e Marco Nahum.
De acordo com o Ministério Público, os envolvidos se valeram de seus cargos na hierarquia da Polícia Civil para fazer contratações ilegais de empresas de construção civil. Os acusados direcionavam de forma fraudulenta as licitações para construção e reformas de delegacias e cadeias públicas, com o intuito de desviar dinheiro público.
O Ministério Público denunciou os réus por causa do esquema de fraude em licitações e desvio de dinheiro envolvendo 120 delegacias e cadeias públicas no interior do Estado. São cerca de 80 processos que tramitam na Justiça. O valor total do desvio, segundo o Ministério Público, seria de US$ 100 milhões a US$ 150 milhões. Outros 40 casos (entre processos e inquéritos) já foram arquivados.
Defesa
No recurso, os réus condenados reclamaram a reforma da sentença por insuficiência de provas. O Ministério Público pediu a condenação de todos os acusados. Com respeito aos dois chefes da cúpula da Pólicia, sustentou que por causa da condição de delegados experientes e no topo da carreira, não seria razoável aceitar que agiram de modo culposo.
Em sua defesa Álvaro Luz afirmou que as licitações foram autorizadas pelo seu antecessor na Delegacia-Geral, Armândio Malheiros Lopes. Disse que tomou posse como Delegado Geral em 19 de março de 1991, e sua participação na construção da Delegacia de Polícia de Tejupá se limitou à assinatura do contrato.
Álvaro Luz foi diretor do Derin (órgão gestor das delegacias de polícia do interior do Estado) entre janeiro de 1988 e março de 1991, quando assumiu o cargo de Delegado Geral de Polícia.
Luiz Paulo Braga Braun informou ter sido diretor do Deplan (órgão coordenador do Centro de Engenharia da Polícia Civil) entre abril de 1989 e março de 1991. Assumiu o Derin entre março de 1991 e abril de 1994. Sustentou que não era responsável pela elaboração dos convites que era de responsabilidade da comissão de licitação.
Licitações
As licitações consideradas irregulares pelo Ministério Público eram feitas por meio de carta-convite. As empresas eram convidadas a participar da licitação. Em tese, ganhava aquela que apresentava menor preço. As investigações apuraram que sempre as mesmas empresas ganhavam a licitação. Além disso, o processo de licitação foi concluído no prazo de apenas sete dias.
No caso da Delegacia de Tejupá, a fraude consistiu na abertura de licitação em fevereiro de 1991, tendo como base uma planilha orçamentária com valores de referência correspondentes a janeiro de 1990. Com a inflação da época, no mínimo seria necessária a correção monetária. O valor do orçamento de janeiro de 1990 era de Cr$ 8.611.757,00. Se fosse atualizado para fevereiro de 1991, atingiria a cifra de Cr$ 78.501.842,00.
Esse montante exigiria que os responsáveis pela licitação substituíssem a modalidade carta-convite pela de tomada de preços. Nenhum dos contratos assinados passou pela Consultoria Jurídica da Secretaria de Segurança Pública, um procedimento padrão em licitações.
Revista Consultor Jurídico, 12 de março de 2007
"Crime econômico causa mais dano que homicídio, diz TJ-SP
Já é tempo da sociedade ter sua consciência despertada para a extrema lesividade dos crimes de colarinho branco. Embora homicídios e roubos possam causar maior impacto emocional, os delitos econômico-financeiros têm potencial muito maior de causar danos à coletividade. Desvios de dinheiro da máquina pública, sonegação de impostos, corrupção, são infrações com muito maior nocividade, porque provocam o descrédito das instituições e sugam recursos que poderiam ser melhores aplicados em educação, saúde e redução da desigualdade social.
Com essa tese, o Tribunal de Justiça de São Paulo condenou dois ex-chefes da Polícia Civil paulista – os delegados Álvaro Luz Franco Pinto e Luiz Paulo Braga Braun – a penas de nove anos, seis meses e 10 dias de reclusão, em regime inicial fechado, além do pagamento de 36 dias-multa, pelos crimes de peculato (quando o funcionário público se apropria de dinheiro público ou particular que está sob sua guarda ou o desvia em proveito próprio) e formação de quadrilha ou bando.
O tribunal, no entanto, declarou extinta a punição pelo crime de formação de quadrilha por causa da prescrição punitiva. Os advogados Paulo Esteves, Eduardo Silveira Melo Rodrigues e Plínio Darci de Barros já apresentaram recurso (embargos de declaração). Os embargos questionam falta de clareza no acórdão (decisão) e serve como preparatório de recursos aos tribunais superiores.
A decisão, por votação unânime da 1ª Câmara Criminal, trata de suposta irregularidade na construção da Delegacia de Polícia de Tejupá (cidade localizada a 357 km da capital). O desvio de dinheiro público teria ocorrido, de acordo com a denúncia, entre fevereiro de 1991 e abril de 1994. Ainda de acordo com a denúncia, teriam sido desviados cerca de US$ 328 mil por meio de aditamentos contratuais e falsas medições.
Álvaro Luz e Luiz Paulo ocuparam o posto de delegado-geral – principal cargo da Polícia Civil de São Paulo – nas administrações de Orestes Quércia (1987-1990) e Luiz Antonio Fleury Filho (1991-1994).
Além dos dois ex-chefes da Polícia, a denúncia atingiu o delegado João Capezzutti Netto (na época presidente da comissão julgadora de licitação), os ex-funcionários da Secretaria da Segurança Pública Reginaldo Passos (ex-responsável pelo Centro de engenharia do Deplan) e Acácio Kato (engenheiro fiscal do Centro de Engenharia do Deplan) e os empresários Celso Eduardo Vieira da Silva Daotro, Ângelo Antonio Villano, Francisco Alves Goulart Filho e Vivaldo Dias de Andrade Júnior, sócios proprietários da empresa Construdaotro Empreendimentos Ltda.
Em primeira instância, a juíza Patrícia Álvares Cruz, da 2ª Vara Criminal da Capital, absolveu Álvaro Luz, Luiz Paulo Braga Braun, Ângelo Antonio Villano e Francisco Alves Goular Filho das acusações e condenou os outros cinco réus pelos crimes de peculato e, destes, quatro por formação de quadrilha ou bando.
O tribunal extingui a punição por formação de quadrilha contra João Capezzutti Neto, Acácio Kato, Reginaldo Passos e Celso Eduardo Vieira da Silva e manteve a condenação por peculato dos quatro e de Vivaldo Dias de Andrade Júniro. Votaram os desembargadores Márcio Bártoli (relator), Figueiredo Gonçalves e Marco Nahum.
De acordo com o Ministério Público, os envolvidos se valeram de seus cargos na hierarquia da Polícia Civil para fazer contratações ilegais de empresas de construção civil. Os acusados direcionavam de forma fraudulenta as licitações para construção e reformas de delegacias e cadeias públicas, com o intuito de desviar dinheiro público.
O Ministério Público denunciou os réus por causa do esquema de fraude em licitações e desvio de dinheiro envolvendo 120 delegacias e cadeias públicas no interior do Estado. São cerca de 80 processos que tramitam na Justiça. O valor total do desvio, segundo o Ministério Público, seria de US$ 100 milhões a US$ 150 milhões. Outros 40 casos (entre processos e inquéritos) já foram arquivados.
Defesa
No recurso, os réus condenados reclamaram a reforma da sentença por insuficiência de provas. O Ministério Público pediu a condenação de todos os acusados. Com respeito aos dois chefes da cúpula da Pólicia, sustentou que por causa da condição de delegados experientes e no topo da carreira, não seria razoável aceitar que agiram de modo culposo.
Em sua defesa Álvaro Luz afirmou que as licitações foram autorizadas pelo seu antecessor na Delegacia-Geral, Armândio Malheiros Lopes. Disse que tomou posse como Delegado Geral em 19 de março de 1991, e sua participação na construção da Delegacia de Polícia de Tejupá se limitou à assinatura do contrato.
Álvaro Luz foi diretor do Derin (órgão gestor das delegacias de polícia do interior do Estado) entre janeiro de 1988 e março de 1991, quando assumiu o cargo de Delegado Geral de Polícia.
Luiz Paulo Braga Braun informou ter sido diretor do Deplan (órgão coordenador do Centro de Engenharia da Polícia Civil) entre abril de 1989 e março de 1991. Assumiu o Derin entre março de 1991 e abril de 1994. Sustentou que não era responsável pela elaboração dos convites que era de responsabilidade da comissão de licitação.
Licitações
As licitações consideradas irregulares pelo Ministério Público eram feitas por meio de carta-convite. As empresas eram convidadas a participar da licitação. Em tese, ganhava aquela que apresentava menor preço. As investigações apuraram que sempre as mesmas empresas ganhavam a licitação. Além disso, o processo de licitação foi concluído no prazo de apenas sete dias.
No caso da Delegacia de Tejupá, a fraude consistiu na abertura de licitação em fevereiro de 1991, tendo como base uma planilha orçamentária com valores de referência correspondentes a janeiro de 1990. Com a inflação da época, no mínimo seria necessária a correção monetária. O valor do orçamento de janeiro de 1990 era de Cr$ 8.611.757,00. Se fosse atualizado para fevereiro de 1991, atingiria a cifra de Cr$ 78.501.842,00.
Esse montante exigiria que os responsáveis pela licitação substituíssem a modalidade carta-convite pela de tomada de preços. Nenhum dos contratos assinados passou pela Consultoria Jurídica da Secretaria de Segurança Pública, um procedimento padrão em licitações.
Comentarios a Diego Casagrande
Enviado por mail em 23 de fevereiro de 2007
Angela,
Duro ler isso...
Vivo fora do país há anos, e dessa quase ilha da fantasia vejo o Brasil afundar mais e mais nesse ciclo de corrupção e impunidade. A impunidade vem de cima. O Exemplo vem de cima. Muito pior do que roubar milhões, os Dirceus, mensaleiros e sapos barbudos roubaram a dignidade, a auto-estima, o senso critico do povo brasileiro. Esgarçaram o tecido social, o senso de ética, confundiram o público com o privado, os interesses coletivos e pessoais, o certo e o errado, o bom e o mau, o ético e o espúrio. Dirceu é mau? Jefferson é bom? Tudo se confunde.
Nosso governo é, obviamente, reflexo do povo que o elegeu, espelho de sua personalidade, e reflete a todos os brasileiros, votantes petistas ou não, que “não adianta, são todos iguais, somos todos iguais.” Os ladrões capitalistas ou empresários pelo menos representavam “os outros”, um “exemplo do mal”, antagônicos ao povo, algo a ser combatido, um inimigo comum que aglutina, como os americamos unem ao oriente médio contra si. “Alí Lulá e os 40 mensaleiros” não. São o povo, uma constatação dura e fria de nossa própria canalhice. Como levantar-nos contra nós mesmos?
Talvez seja necessário olhar para trás, buscando na historia exemplos de recuperação da auto-estima de povos que se sentiram em algum momento estigmatizados coletivamente pelos erros de seus governantes:
Os alemães, estigmatizados pelo nazismo há mais de 60 anos, com todo seu nível educacional e cultural ainda não conseguiram recuperar-se e deixar atrás esta sombra.
Os Russos ainda não se deram conta, e talvez nunca o façam, dos delírios, abusos e descalabros comunistas.
Os Norte-americanos, então, será que algum dia entenderão seu papel de alter-ego do comunismo russo, tão vil, cruel e imoral quanto eles, somente com outras vestes e metodologias?
Norte-coereanos, cambojanos… Pobres seres humanos…
Vejo tudo muito sombrio. Do alto de meu parco conhecimento histórico, não me lembro de nenhum povo que tenha superado um problema de baixa auto-estima coletiva. Talvez você possa saber de algum…
Será que seremos nós os primeiros?
Grande abraço,
Angela,
Duro ler isso...
Vivo fora do país há anos, e dessa quase ilha da fantasia vejo o Brasil afundar mais e mais nesse ciclo de corrupção e impunidade. A impunidade vem de cima. O Exemplo vem de cima. Muito pior do que roubar milhões, os Dirceus, mensaleiros e sapos barbudos roubaram a dignidade, a auto-estima, o senso critico do povo brasileiro. Esgarçaram o tecido social, o senso de ética, confundiram o público com o privado, os interesses coletivos e pessoais, o certo e o errado, o bom e o mau, o ético e o espúrio. Dirceu é mau? Jefferson é bom? Tudo se confunde.
Nosso governo é, obviamente, reflexo do povo que o elegeu, espelho de sua personalidade, e reflete a todos os brasileiros, votantes petistas ou não, que “não adianta, são todos iguais, somos todos iguais.” Os ladrões capitalistas ou empresários pelo menos representavam “os outros”, um “exemplo do mal”, antagônicos ao povo, algo a ser combatido, um inimigo comum que aglutina, como os americamos unem ao oriente médio contra si. “Alí Lulá e os 40 mensaleiros” não. São o povo, uma constatação dura e fria de nossa própria canalhice. Como levantar-nos contra nós mesmos?
Talvez seja necessário olhar para trás, buscando na historia exemplos de recuperação da auto-estima de povos que se sentiram em algum momento estigmatizados coletivamente pelos erros de seus governantes:
Os alemães, estigmatizados pelo nazismo há mais de 60 anos, com todo seu nível educacional e cultural ainda não conseguiram recuperar-se e deixar atrás esta sombra.
Os Russos ainda não se deram conta, e talvez nunca o façam, dos delírios, abusos e descalabros comunistas.
Os Norte-americanos, então, será que algum dia entenderão seu papel de alter-ego do comunismo russo, tão vil, cruel e imoral quanto eles, somente com outras vestes e metodologias?
Norte-coereanos, cambojanos… Pobres seres humanos…
Vejo tudo muito sombrio. Do alto de meu parco conhecimento histórico, não me lembro de nenhum povo que tenha superado um problema de baixa auto-estima coletiva. Talvez você possa saber de algum…
Será que seremos nós os primeiros?
Grande abraço,
"Vai logo sua vagabunda"
Recebido por Mail em 12 de fevereiro de 2007
Autor: Diego Casagrande (não verificado)
Fiquei uma semana nos Estados Unidos. Voltei neste domingo. Minha sensação é a pior possível. O Brasil está pior, muito pior. Aliás, nosso país vem piorando a cada semana há décadas. Quando embarquei naquele avião no início do mês, o menino João Hélio Fernandes, de 6 anos, ainda estava vivo. Não tinha sido arrastado por 7 quilômetros preso ao cinto de segurança, enquanto deixava pedaços do corpo espalhados por vários bairros do Rio. Antes, segundo a mãe, era um menininho faceiro e brincalhão. Sorriso lindo agora só visto nas fotos. Há pouco tempo foi o outro menininho em São Paulo, fritado vivo dentro de um carro com a família. Antes tinha sido aquele outro ônibus no qual a vítima havia sido um bebê e uns outros desafortunados que estavam no lugar errado, na hora errada. E antes teve aquele, e aquele outro também.
E assim vamos em frente, vendo a barbárie tornar-se algo cotidiano, impregnado em nossa sociedade, e apenas rezando para que não chegue até nós. Mas é só. De resto, a sociedade brasileira não faz nada além. Não há um único movimento da sociedade civil organizada no sentido de conter uma das vertentes principais da criminalidade: a impunidade. É ela a grande vilã do presente e do futuro do Brasil como nação. É ela que permite à bandidagem comandar quadrilhas de dentro das cadeias, autoriza um Pimenta Neves a matar a namorada pelas costas, ser julgado, condenado, e ter a mesma liberdade que eu tenho de andar nas ruas, dirigir o meu carro e tirar um filme na locadora. É a impunidade que garante aos mensaleiros andar de cabeça erguida, como se honrados fossem, fazendo discursos no Congresso e gastando nos duty frees nas horas vagas. É também ela que joga na rua um menor delinqüente chamado Champinha, que violentou uma jovem durante três dias para depois assassiná-la com mais de 20 facadas.
E o que é a impunidade senão o reflexo cristalino do que somos como sociedade e dos valores que professamos?
A impunidade é o espelho do nosso caráter. Estamos ladeira abaixo, temos de admitir. Será difícil reverter este quadro. Uma sociedade tolerante com a safadeza, gerará mais e mais safados e empulhadores. Se for tolerante com o crime, como a nossa tem sido, acabará gerando a indústria da barbárie ao estilo iraquiano nas cidades brasileiras. É um ciclo vicioso. Políticos não mexem nas leis porque amanhã podem se voltar contra eles. Amanhã, quando outros Joãos forem assassinados como cordeiros no matadouro, talvez vejamos passeatas de branco, gente segurando velas e pedindo "paz". Como se isso comovesse os bandidos das ruas e os de Brasília. Eles só mudarão o curso no dia em que forem cercados e cobrados pela população em todos os lugares, do aeroporto ao supermercado, e de forma implacável.
Ainda no avião, quase chegando, li em um jornal a entrevista de um magistrado, orgulhosíssimo de ser um dos expoentes da "justiça alternativa", aquela que não quer penas minimamente razoáveis porque, afinal de contas, todo o crime vem do sistema capitalista. Que coisa deprimente. O mesmo sistema capitalista que garante a ele a liberdade de adaptar livremente a Constituição, recebendo um belíssimo salário e vantagens de fazer inveja aos magistrados capitalistas norte-americanos. Mas o povo que lhe paga o salário não tem direito de ter encarcerados, longe de si, estes psicopatas assassinos. Uma gente que pode eleger presidente a partir dos 16 anos, mas não pode responder por trucidar uma criancinha indefesa. Uns monstros que com um sexto da pena voltam livres, leves e soltos para destruir mais e mais famílias por aí. Coisas de um país que está na mão de pessoas safadas, de péssimo caráter, no governo, no Congresso, no Judiciário, no jornalismo.
"Eles não têm coração. Não têm. Não têm"", disse a mãe dilacerada na televisão, arrasada para o resto da vida, horas depois de eu ter colocado os pés de volta nesta maravilhosa e sórdida terra. A mãe tentou tirar o cinto de segurança do menino, mas a maldade do bando falou mais alto. "Vai logo sua vagabunda", gritou um deles, para depois acelerar o carro dando início à cena de terror. Qualquer um que trabalha seriamente a questão da criminologia sabe que quem comete tamanha estupidez não tem a menor condição de voltar ao convívio social. Não sente culpa, não sente remorso, não está nem aí para a vida de quem quer que seja. Tira uma vida como esmaga uma barata. É, portanto, um pária que precisa ficar confinado para não machucar mais ninguém. Nós, o povo brasileiro, sabemos disso. E queremos leis mais duras e eficazes. E queremos juízes conectados com o desejo popular. E queremos políticos menos corruptos e vagabundos. E queremos um presidente menos mentiroso. Mas o que fazemos para mudar isso?
Nem Lula e tampouco Ellen Gracie são favoráveis a mudar a lei e reduzir a maioridade penal para 16 anos. "Não adianta", vivem repetindo do alto de seus castelos. Também não querem que assassinos cruéis fiquem mais tempo longe de fazer as maldades que inevitavelmente farão. Partilham da opinião um punhado de juristas, professores universitários e jornalistas. Eles não comem criancinhas, apenas permitem que elas sejam esquartejadas por aí.
"Eu fico pensando... meu menino aqui... Cadê ele? Cadê ele?", perguntava-se a mãe de João Hélio Fernandes.
Perdoe-nos dona Rosa Cristina, por sermos um país com gente tão canalha e incompetente no comando. Perdoe-nos por tudo. Porque vagabundos somos nós que continuamos tolerando esse estado de coisas.
Fiquem com Deus.
Autor: Diego Casagrande (não verificado)
Fiquei uma semana nos Estados Unidos. Voltei neste domingo. Minha sensação é a pior possível. O Brasil está pior, muito pior. Aliás, nosso país vem piorando a cada semana há décadas. Quando embarquei naquele avião no início do mês, o menino João Hélio Fernandes, de 6 anos, ainda estava vivo. Não tinha sido arrastado por 7 quilômetros preso ao cinto de segurança, enquanto deixava pedaços do corpo espalhados por vários bairros do Rio. Antes, segundo a mãe, era um menininho faceiro e brincalhão. Sorriso lindo agora só visto nas fotos. Há pouco tempo foi o outro menininho em São Paulo, fritado vivo dentro de um carro com a família. Antes tinha sido aquele outro ônibus no qual a vítima havia sido um bebê e uns outros desafortunados que estavam no lugar errado, na hora errada. E antes teve aquele, e aquele outro também.
E assim vamos em frente, vendo a barbárie tornar-se algo cotidiano, impregnado em nossa sociedade, e apenas rezando para que não chegue até nós. Mas é só. De resto, a sociedade brasileira não faz nada além. Não há um único movimento da sociedade civil organizada no sentido de conter uma das vertentes principais da criminalidade: a impunidade. É ela a grande vilã do presente e do futuro do Brasil como nação. É ela que permite à bandidagem comandar quadrilhas de dentro das cadeias, autoriza um Pimenta Neves a matar a namorada pelas costas, ser julgado, condenado, e ter a mesma liberdade que eu tenho de andar nas ruas, dirigir o meu carro e tirar um filme na locadora. É a impunidade que garante aos mensaleiros andar de cabeça erguida, como se honrados fossem, fazendo discursos no Congresso e gastando nos duty frees nas horas vagas. É também ela que joga na rua um menor delinqüente chamado Champinha, que violentou uma jovem durante três dias para depois assassiná-la com mais de 20 facadas.
E o que é a impunidade senão o reflexo cristalino do que somos como sociedade e dos valores que professamos?
A impunidade é o espelho do nosso caráter. Estamos ladeira abaixo, temos de admitir. Será difícil reverter este quadro. Uma sociedade tolerante com a safadeza, gerará mais e mais safados e empulhadores. Se for tolerante com o crime, como a nossa tem sido, acabará gerando a indústria da barbárie ao estilo iraquiano nas cidades brasileiras. É um ciclo vicioso. Políticos não mexem nas leis porque amanhã podem se voltar contra eles. Amanhã, quando outros Joãos forem assassinados como cordeiros no matadouro, talvez vejamos passeatas de branco, gente segurando velas e pedindo "paz". Como se isso comovesse os bandidos das ruas e os de Brasília. Eles só mudarão o curso no dia em que forem cercados e cobrados pela população em todos os lugares, do aeroporto ao supermercado, e de forma implacável.
Ainda no avião, quase chegando, li em um jornal a entrevista de um magistrado, orgulhosíssimo de ser um dos expoentes da "justiça alternativa", aquela que não quer penas minimamente razoáveis porque, afinal de contas, todo o crime vem do sistema capitalista. Que coisa deprimente. O mesmo sistema capitalista que garante a ele a liberdade de adaptar livremente a Constituição, recebendo um belíssimo salário e vantagens de fazer inveja aos magistrados capitalistas norte-americanos. Mas o povo que lhe paga o salário não tem direito de ter encarcerados, longe de si, estes psicopatas assassinos. Uma gente que pode eleger presidente a partir dos 16 anos, mas não pode responder por trucidar uma criancinha indefesa. Uns monstros que com um sexto da pena voltam livres, leves e soltos para destruir mais e mais famílias por aí. Coisas de um país que está na mão de pessoas safadas, de péssimo caráter, no governo, no Congresso, no Judiciário, no jornalismo.
"Eles não têm coração. Não têm. Não têm"", disse a mãe dilacerada na televisão, arrasada para o resto da vida, horas depois de eu ter colocado os pés de volta nesta maravilhosa e sórdida terra. A mãe tentou tirar o cinto de segurança do menino, mas a maldade do bando falou mais alto. "Vai logo sua vagabunda", gritou um deles, para depois acelerar o carro dando início à cena de terror. Qualquer um que trabalha seriamente a questão da criminologia sabe que quem comete tamanha estupidez não tem a menor condição de voltar ao convívio social. Não sente culpa, não sente remorso, não está nem aí para a vida de quem quer que seja. Tira uma vida como esmaga uma barata. É, portanto, um pária que precisa ficar confinado para não machucar mais ninguém. Nós, o povo brasileiro, sabemos disso. E queremos leis mais duras e eficazes. E queremos juízes conectados com o desejo popular. E queremos políticos menos corruptos e vagabundos. E queremos um presidente menos mentiroso. Mas o que fazemos para mudar isso?
Nem Lula e tampouco Ellen Gracie são favoráveis a mudar a lei e reduzir a maioridade penal para 16 anos. "Não adianta", vivem repetindo do alto de seus castelos. Também não querem que assassinos cruéis fiquem mais tempo longe de fazer as maldades que inevitavelmente farão. Partilham da opinião um punhado de juristas, professores universitários e jornalistas. Eles não comem criancinhas, apenas permitem que elas sejam esquartejadas por aí.
"Eu fico pensando... meu menino aqui... Cadê ele? Cadê ele?", perguntava-se a mãe de João Hélio Fernandes.
Perdoe-nos dona Rosa Cristina, por sermos um país com gente tão canalha e incompetente no comando. Perdoe-nos por tudo. Porque vagabundos somos nós que continuamos tolerando esse estado de coisas.
Fiquem com Deus.
Chile abre o caminho para a América Latina
Financial Times - 13/12/2006
Autor: Martin Wolf (Tradução: George El Khouri Andolfato)
A morte de Augusto Pinochet e a saúde debilitada de Fidel Castro marcam o fim de uma era para a América Latina. Nós devemos olhar para trás para os revolucionários barbados e déspotas militares, para o fervor ideológico e sonhos utópicos, sem pesar. Apesar do recrudescente populismo de Hugo Chávez na Venezuela e de Evo Morales na Bolívia, um estilo mais sóbrio de política democrática está se consolidando na região.
Este é o tema do fascinante livro de Javier Santiso, vice-diretor do centro de desenvolvimento da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico.* "Desde sua independência", ele argumenta, "uma das principais dependências da América Latina era sua crença em milagres: os milagres forjados pelos mágicos marxistas e de livre mercado, revolucionários e contra-revolucionários, com base de que algumas grandes teorias e paradigmas". Em vez disso, há "um movimento dual de reformas econômicas e uma transição à democracia", um movimento para "a política econômica do possível".
Em suas linhas gerais, a história de Santiso é convincente. A reforma econômica - uma medida que visa uma maior dependência do mercado - já se espalhou, de forma intermitente, pela região. Erros imensos foram cometidos. Mas apenas o presidente Chávez, fortalecido pela riqueza derivada dos poços de petróleo, se sente livre para ignorar completamente a racionalidade econômica.
Também é notável a transição para uma democracia relativamente estável na região. A América Latina há muito era uma região de instabilidade política excepcional, o que significava mudanças não de governo, mas de regimes. Mas nas duas últimas décadas, transferências de poder democráticas ordeiras se tornaram a norma. Desde 1983, nota Santiso, "nenhum presidente latino-americano foi removido à força do cargo por insurreição militar".
Quando o poder foi encerrado prematuramente, foi após protestos em massa, escândalos de corrupção ou processos judiciais. As democracias da região são freqüentemente desordeiras. Mas ainda são democracias.
Para os socialistas ocidentais românticos e populistas latino-americanos, Fidel Castro continua sendo uma figura carismática, amado por sua bravata antiamericana. Mas isto diz mais sobre a psicologia destas pessoas do que sobre qualquer outra coisa. Ele é um fóssil. É improvável que seu regime sobreviva após ele. Nem deve: sua ditadura tem sido brutal, responsável pela morte de milhares de oponentes nos primeiros anos e pela prisão sem julgamento de outros milhares. Também é um fracasso econômico. Isto se deve em parte ao embargo americano - mas é uma desculpa apenas parcial. Mesmo assim, tal embargo é idiota. Seu único valor tem sido mostrar a ineficácia de sanções em quase todas as circunstâncias.
Pinochet também foi um tirano brutal, responsável pelas mortes de milhares e aprisionamento e tortura de outras dezenas de milhares sem julgamento. Mas entre a lista de países que obtiveram sucesso na lista de 'possibilidade' de Santiso, o Chile fica no topo. Alguns - ocasionalmente o próprio Santiso - gostariam de fingir que isto não tem nada a ver com o regime de Pinochet. Mas, goste ou não, este reacionário brutal e corrupto lançou, por motivos que não são claros, as reformas que estabeleceram a fundação para o sucessos atuais de seu país. Mais surpreendentemente, quando ele perdeu um referendo em 1988, ele deixou o poder. Castro não seguiu este exemplo.
O caminho econômico do Chile está longe de ter sido tranqüilo. Após a monstruosa inflação do início dos anos 70 e a queda da renda per capita, que foram as causas econômicas para o golpe, uma forte recuperação se seguiu. Isto então terminou em crise financeira em 1982. A crise chilena dos anos 80 foi um molde para a crise "Tequila" de 1995, que começou no México, e para a crise financeira asiática de 1997-98. Como argumentou o chileno Sebastian Edwards, da Universidade da Califórnia em Los Angeles, a combinação de um sistema financeiro desregulado com uma taxa de câmbio atrelada e salários indexados foi desastrosa.** A experiência ofereceu muitas lições, nenhuma aprendida em lugar nenhum até ser tarde demais.
A exceção de tal regra deprimente foi o próprio Chile, onde um movimento renovado, só que mais pragmático, na direção do mercado, escorado por melhorias na qualidade institucional, tornou a economia a estrela da região. O produto interno bruto per capita do país em termos de paridade de poder de compra está atualmente muito acima dos da Argentina, Brasil e México (ver quadro). Entre 1985 e 2005, o PIB per capita do Chile aumentou de 24% para 40% do nível americano, tornando este país uma exceção em comparação ao retrospecto geral da região de relativo declínio. O aumento na renda real per capita entre 1975 e 2005 foi de 181%. Uma transição suave para a democracia e políticas responsáveis por políticos eleitos consolidaram este sucesso.
O resultado do Chile foi construído a partir de políticas sensíveis voltadas ao mercado e boas instituições. Segundo os indicadores de governabilidade do Banco Mundial, o Chile está bem à frente de outros países latino-americanos na qualidade de suas instituições políticas, legais e regulatórias (ver quadro). De forma semelhante, o relatório Doing Business 2007 do Banco Mundial coloca o Chile em 28º lugar, em termos de facilidade para realização de negócios, em comparação ao 43º lugar do México, 101º da Argentina, e 121º do Brasil. A Moody's classifica a dívida chilena em A2. A do México está e Baa1.
A era dos déspostas acabou. Mas os sucessos da democracia não estão garantidos. No final, a estabilidade democrática depende de amplo sucesso econômico, o que até o momento tem sido muito raro. Os países latino-americanos permanecem muito vulneráveis aos caprichos dos commodities mundiais e dos mercados financeiros. As desigualdades econômicas e sociais internas continuam profundas. A ascensão da China tem sido uma dádiva para os exportadores de commodities, mas também espreme a manufatura de baixa e média tecnologia da região entre a manufatura barata asiática e a de alta tecnologia dos países avançados.
Em resposta, a América Latina deve melhorar as instituições, tornar os mercados mais flexíveis, melhorar o ensino, construir capacidade tecnológica e disseminar os benefícios do crescimento. Os Estados Unidos não podem fornecer um modelo institucional como o que a União Européia fornece aos países candidatos ao ingresso. Mas podem deixar os países latino-americanos livres para fazer suas próprias experiências. Mas eles têm no Chile contemporâneo algo precioso: um bom exemplo.
* Latin America's Political Economy of the Possible: Beyond Good Revolutionaries and Free-Marketeers, MIT Press, 2006;
** Stabilization with Liberalization, Economic Development and Cultural Change, janeiro de 1985
Autor: Martin Wolf (Tradução: George El Khouri Andolfato)
A morte de Augusto Pinochet e a saúde debilitada de Fidel Castro marcam o fim de uma era para a América Latina. Nós devemos olhar para trás para os revolucionários barbados e déspotas militares, para o fervor ideológico e sonhos utópicos, sem pesar. Apesar do recrudescente populismo de Hugo Chávez na Venezuela e de Evo Morales na Bolívia, um estilo mais sóbrio de política democrática está se consolidando na região.
Este é o tema do fascinante livro de Javier Santiso, vice-diretor do centro de desenvolvimento da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico.* "Desde sua independência", ele argumenta, "uma das principais dependências da América Latina era sua crença em milagres: os milagres forjados pelos mágicos marxistas e de livre mercado, revolucionários e contra-revolucionários, com base de que algumas grandes teorias e paradigmas". Em vez disso, há "um movimento dual de reformas econômicas e uma transição à democracia", um movimento para "a política econômica do possível".
Em suas linhas gerais, a história de Santiso é convincente. A reforma econômica - uma medida que visa uma maior dependência do mercado - já se espalhou, de forma intermitente, pela região. Erros imensos foram cometidos. Mas apenas o presidente Chávez, fortalecido pela riqueza derivada dos poços de petróleo, se sente livre para ignorar completamente a racionalidade econômica.
Também é notável a transição para uma democracia relativamente estável na região. A América Latina há muito era uma região de instabilidade política excepcional, o que significava mudanças não de governo, mas de regimes. Mas nas duas últimas décadas, transferências de poder democráticas ordeiras se tornaram a norma. Desde 1983, nota Santiso, "nenhum presidente latino-americano foi removido à força do cargo por insurreição militar".
Quando o poder foi encerrado prematuramente, foi após protestos em massa, escândalos de corrupção ou processos judiciais. As democracias da região são freqüentemente desordeiras. Mas ainda são democracias.
Para os socialistas ocidentais românticos e populistas latino-americanos, Fidel Castro continua sendo uma figura carismática, amado por sua bravata antiamericana. Mas isto diz mais sobre a psicologia destas pessoas do que sobre qualquer outra coisa. Ele é um fóssil. É improvável que seu regime sobreviva após ele. Nem deve: sua ditadura tem sido brutal, responsável pela morte de milhares de oponentes nos primeiros anos e pela prisão sem julgamento de outros milhares. Também é um fracasso econômico. Isto se deve em parte ao embargo americano - mas é uma desculpa apenas parcial. Mesmo assim, tal embargo é idiota. Seu único valor tem sido mostrar a ineficácia de sanções em quase todas as circunstâncias.
Pinochet também foi um tirano brutal, responsável pelas mortes de milhares e aprisionamento e tortura de outras dezenas de milhares sem julgamento. Mas entre a lista de países que obtiveram sucesso na lista de 'possibilidade' de Santiso, o Chile fica no topo. Alguns - ocasionalmente o próprio Santiso - gostariam de fingir que isto não tem nada a ver com o regime de Pinochet. Mas, goste ou não, este reacionário brutal e corrupto lançou, por motivos que não são claros, as reformas que estabeleceram a fundação para o sucessos atuais de seu país. Mais surpreendentemente, quando ele perdeu um referendo em 1988, ele deixou o poder. Castro não seguiu este exemplo.
O caminho econômico do Chile está longe de ter sido tranqüilo. Após a monstruosa inflação do início dos anos 70 e a queda da renda per capita, que foram as causas econômicas para o golpe, uma forte recuperação se seguiu. Isto então terminou em crise financeira em 1982. A crise chilena dos anos 80 foi um molde para a crise "Tequila" de 1995, que começou no México, e para a crise financeira asiática de 1997-98. Como argumentou o chileno Sebastian Edwards, da Universidade da Califórnia em Los Angeles, a combinação de um sistema financeiro desregulado com uma taxa de câmbio atrelada e salários indexados foi desastrosa.** A experiência ofereceu muitas lições, nenhuma aprendida em lugar nenhum até ser tarde demais.
A exceção de tal regra deprimente foi o próprio Chile, onde um movimento renovado, só que mais pragmático, na direção do mercado, escorado por melhorias na qualidade institucional, tornou a economia a estrela da região. O produto interno bruto per capita do país em termos de paridade de poder de compra está atualmente muito acima dos da Argentina, Brasil e México (ver quadro). Entre 1985 e 2005, o PIB per capita do Chile aumentou de 24% para 40% do nível americano, tornando este país uma exceção em comparação ao retrospecto geral da região de relativo declínio. O aumento na renda real per capita entre 1975 e 2005 foi de 181%. Uma transição suave para a democracia e políticas responsáveis por políticos eleitos consolidaram este sucesso.
O resultado do Chile foi construído a partir de políticas sensíveis voltadas ao mercado e boas instituições. Segundo os indicadores de governabilidade do Banco Mundial, o Chile está bem à frente de outros países latino-americanos na qualidade de suas instituições políticas, legais e regulatórias (ver quadro). De forma semelhante, o relatório Doing Business 2007 do Banco Mundial coloca o Chile em 28º lugar, em termos de facilidade para realização de negócios, em comparação ao 43º lugar do México, 101º da Argentina, e 121º do Brasil. A Moody's classifica a dívida chilena em A2. A do México está e Baa1.
A era dos déspostas acabou. Mas os sucessos da democracia não estão garantidos. No final, a estabilidade democrática depende de amplo sucesso econômico, o que até o momento tem sido muito raro. Os países latino-americanos permanecem muito vulneráveis aos caprichos dos commodities mundiais e dos mercados financeiros. As desigualdades econômicas e sociais internas continuam profundas. A ascensão da China tem sido uma dádiva para os exportadores de commodities, mas também espreme a manufatura de baixa e média tecnologia da região entre a manufatura barata asiática e a de alta tecnologia dos países avançados.
Em resposta, a América Latina deve melhorar as instituições, tornar os mercados mais flexíveis, melhorar o ensino, construir capacidade tecnológica e disseminar os benefícios do crescimento. Os Estados Unidos não podem fornecer um modelo institucional como o que a União Européia fornece aos países candidatos ao ingresso. Mas podem deixar os países latino-americanos livres para fazer suas próprias experiências. Mas eles têm no Chile contemporâneo algo precioso: um bom exemplo.
* Latin America's Political Economy of the Possible: Beyond Good Revolutionaries and Free-Marketeers, MIT Press, 2006;
** Stabilization with Liberalization, Economic Development and Cultural Change, janeiro de 1985
Pinochet e Castro, unidos na gloria e na agonia
11 de dezembro de 2006
Ângela,olá.
Hoje te escrevo para te contar do Chile, não do Brasil.
Como você deve estar sabendo, ontem pela tarde Augusto Pinochet morreu, após uma vida relativamente tranqüila e sem sobressaltos. É impossível falar sobre o Pinochet no Chile sem despertar paixões Maniqueístas. Mas o que a maioria dos chilenos não percebe é que Pinochet foi uma peça no tabuleiro da guerra fria. Foram anos loucos, Allende era louco e Pinochet era louco. Allende tinha um plano mirabolante de transformar o Chile na segunda nação comunista da América, e nisso teve apoio direto de Fidel Castro em pessoa,e o apoio suposto dos Soviéticos. Fidel passou varias semanas peregrinando pelo Chile, pregando sua revolução na permanência mais longa fora de Cuba desde a Revolução. Pinochet era o militar tecnocrata que, nomeado pelo próprio Allende, abraçou a causa anticomunista, insuflado por Kissinger e seus boys.
Allende está fora dessa análise, morreu antes de confirmar as boas ou más expectativas que inspirava. Sobram Pinochet e Castro.
Ambos são idealistas intransigentes. Ambos tomaram o poder pela força, ambos derramaram sangue no processo.
Castro acredita no poder do estado para dar bem estar ao povo, e em certa medida parece ter conseguido. Cuba, com todos os problemas que enfrenta, tem um povo que não passa fome e é relativamente escolarizado. Pinochet, acreditando ou não, deu espaço ao mercado, e o Chile mergulhou num experimento neoliberal radical possibilitado pelo poder absoluto. O processo foi longo e doloroso, com altos e baixos, e colocou o Chile nos umbrais do primeiro mundo. No Chile, uma economia de mercado extremamente aberta, a saúde e a educação são acessíveis a todos em níveis compatíveis com os Cubanos, e a custos e qualidade de primeiro mundo para quem quer e pode pagar. Saúde e educação: o mote de todo político, bom ou mau.
Pinochet recebeu um país com a indústria do cobre estatizada, e, curiosamente, não a devolveu aos capitais estrangeiros. Castro contou por décadas com a venda superfaturada de açúcar aos soviéticos. Cada um com seu subsidio.
Talvez as semelhanças terminem por aí. Em algumas décadas, caminhos tão distantes mas paralelos levaram a destinos muito diferentes. Cuba está à espera do líder agônico para, com sorte, viver uma transição que os leve a uma melhor situação. O Chile de Pinochet viveu uma transição democrática, imposta, com idas e vindas mas democrática enfim. O General que iniciou seu governo da forma menos legítima possível terminou o mandato passando a faixa presidencial a um novo governo que ganhou eleições limpas, que se realizaram sob as leis criadas pelo próprio General Tirano. Legitimou-se ao longo do caminho, reconhecem hoje seus próprios opositores.
Não se trata de endeusar a Pinochet. Se trata de estabelecer um paralelo entre dois personagens ao mesmo tempo tão diferentes e tão iguais como ele e Casto. Romper os mitos e paradigmas do “bom socialista”. Castro é e foi tão terrível como Pinochet, com resultados pífios para seu país. No dia em que entendermos isso, vamos derrubar as máscaras de Umalas, Morales, Chavez e Silvas. O Trabalho e o esforço coletivo e pessoal são o ÚNICO caminho para o desenvolvimento de uma nação. Ao governo lhe cabe sentar as bases e aplainar o caminho para isso. Não deve, não consegue e não pode levar o povo no colo.
Sorte a todos.
Carlos.
Ângela,olá.
Hoje te escrevo para te contar do Chile, não do Brasil.
Como você deve estar sabendo, ontem pela tarde Augusto Pinochet morreu, após uma vida relativamente tranqüila e sem sobressaltos. É impossível falar sobre o Pinochet no Chile sem despertar paixões Maniqueístas. Mas o que a maioria dos chilenos não percebe é que Pinochet foi uma peça no tabuleiro da guerra fria. Foram anos loucos, Allende era louco e Pinochet era louco. Allende tinha um plano mirabolante de transformar o Chile na segunda nação comunista da América, e nisso teve apoio direto de Fidel Castro em pessoa,e o apoio suposto dos Soviéticos. Fidel passou varias semanas peregrinando pelo Chile, pregando sua revolução na permanência mais longa fora de Cuba desde a Revolução. Pinochet era o militar tecnocrata que, nomeado pelo próprio Allende, abraçou a causa anticomunista, insuflado por Kissinger e seus boys.
Allende está fora dessa análise, morreu antes de confirmar as boas ou más expectativas que inspirava. Sobram Pinochet e Castro.
Ambos são idealistas intransigentes. Ambos tomaram o poder pela força, ambos derramaram sangue no processo.
Castro acredita no poder do estado para dar bem estar ao povo, e em certa medida parece ter conseguido. Cuba, com todos os problemas que enfrenta, tem um povo que não passa fome e é relativamente escolarizado. Pinochet, acreditando ou não, deu espaço ao mercado, e o Chile mergulhou num experimento neoliberal radical possibilitado pelo poder absoluto. O processo foi longo e doloroso, com altos e baixos, e colocou o Chile nos umbrais do primeiro mundo. No Chile, uma economia de mercado extremamente aberta, a saúde e a educação são acessíveis a todos em níveis compatíveis com os Cubanos, e a custos e qualidade de primeiro mundo para quem quer e pode pagar. Saúde e educação: o mote de todo político, bom ou mau.
Pinochet recebeu um país com a indústria do cobre estatizada, e, curiosamente, não a devolveu aos capitais estrangeiros. Castro contou por décadas com a venda superfaturada de açúcar aos soviéticos. Cada um com seu subsidio.
Talvez as semelhanças terminem por aí. Em algumas décadas, caminhos tão distantes mas paralelos levaram a destinos muito diferentes. Cuba está à espera do líder agônico para, com sorte, viver uma transição que os leve a uma melhor situação. O Chile de Pinochet viveu uma transição democrática, imposta, com idas e vindas mas democrática enfim. O General que iniciou seu governo da forma menos legítima possível terminou o mandato passando a faixa presidencial a um novo governo que ganhou eleições limpas, que se realizaram sob as leis criadas pelo próprio General Tirano. Legitimou-se ao longo do caminho, reconhecem hoje seus próprios opositores.
Não se trata de endeusar a Pinochet. Se trata de estabelecer um paralelo entre dois personagens ao mesmo tempo tão diferentes e tão iguais como ele e Casto. Romper os mitos e paradigmas do “bom socialista”. Castro é e foi tão terrível como Pinochet, com resultados pífios para seu país. No dia em que entendermos isso, vamos derrubar as máscaras de Umalas, Morales, Chavez e Silvas. O Trabalho e o esforço coletivo e pessoal são o ÚNICO caminho para o desenvolvimento de uma nação. Ao governo lhe cabe sentar as bases e aplainar o caminho para isso. Não deve, não consegue e não pode levar o povo no colo.
Sorte a todos.
Carlos.
Rir para no chorar
Recebido por mail em novembro de 2006
Autor: desconhecido
1. Mudou o apelido do avião do Lula. Agora é Arca de Noé: " Só entram os sobreviventes do Delúbio"
2."Pensando bem......qualquer dia até os papagaios no Brasil vão falar"corruptaco, corruptaco" (Cláudio Humberto)
3."Bons tempos aqueles em que os Três Poderes eram o Exército, a Marinha e a Aeronáutica" (Millor)
4."O sonho do PT é o modelo chinês: autoritarismo político e liberalismoeconômico" (Fernando Gabeira)
5."Há malas que vêm para o bem"
6.Um dos primeiros Presidentes do Brasil foi o Prudente de Morais, daí práfrente tivemos um monte de Presidentes... Imprudentes e imorais
7.O Lula e o PT estão tentando cruzar cabra com periscópio, para ver se acham um bode expiatório
8.Não confunda 'militante do PT" com "mil e tanto pro PT"
9.Antes era o PC Farias. Agora é o PT Faria. Faria as reformas, faria adistribuição de renda, faria um governo honesto
10. A única diferença entre o político e o ladrão é que o primeiro a genteescolhe e o segundo escolhe a gente
11. Deve haver escondida nos subterrâneos do Congresso, uma escola demalandragens, golpes, perfídias e corrupção. Não é possível que os congressistas já nasçam com tanto conhecimento acumulado
12. O canto lírico de Roberto Jefferson não tem dó. Só tem réu maior!!!
13. Não roube: o governo detesta concorrência
Autor: desconhecido
1. Mudou o apelido do avião do Lula. Agora é Arca de Noé: " Só entram os sobreviventes do Delúbio"
2."Pensando bem......qualquer dia até os papagaios no Brasil vão falar"corruptaco, corruptaco" (Cláudio Humberto)
3."Bons tempos aqueles em que os Três Poderes eram o Exército, a Marinha e a Aeronáutica" (Millor)
4."O sonho do PT é o modelo chinês: autoritarismo político e liberalismoeconômico" (Fernando Gabeira)
5."Há malas que vêm para o bem"
6.Um dos primeiros Presidentes do Brasil foi o Prudente de Morais, daí práfrente tivemos um monte de Presidentes... Imprudentes e imorais
7.O Lula e o PT estão tentando cruzar cabra com periscópio, para ver se acham um bode expiatório
8.Não confunda 'militante do PT" com "mil e tanto pro PT"
9.Antes era o PC Farias. Agora é o PT Faria. Faria as reformas, faria adistribuição de renda, faria um governo honesto
10. A única diferença entre o político e o ladrão é que o primeiro a genteescolhe e o segundo escolhe a gente
11. Deve haver escondida nos subterrâneos do Congresso, uma escola demalandragens, golpes, perfídias e corrupção. Não é possível que os congressistas já nasçam com tanto conhecimento acumulado
12. O canto lírico de Roberto Jefferson não tem dó. Só tem réu maior!!!
13. Não roube: o governo detesta concorrência
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